Guarujá usa Google e fiscaliza casa de luxo

Imagens do satélite serão confirmadas com a visita aos imóveis. Cerca de 300 casas serão vistoriadas

Os chamados puxadinhos em imóveis de veraneio estão na mira da Prefeitura de Guarujá. Fiscais do Município começam a vistoriar na próxima quinzena cerca de 300 casas e condomínios da Praia do Pernambuco e do Jardim Acapulco, a maioria de alto padrão. Através do site Google Earth, foram constatados aumento irregular de área ou construção de equipamentos como piscina ou quadra de tênis, que agregam valor à propriedade.

O número é expressivo se considerado que apenas a Praia do Pernambuco tem, ao todo, 1.121 edificações e 624 terrenos. O objetivo da fiscalização é atualizar o cadastro oficial e, consequentemente, o valor pago em impostos municipais de acordo com as características de cada casa. Muitos dos proprietários não informam a Prefeitura quando reformam seu imóvel para aumentar a área construída, erguer mais um cômodo ou criar novo espaço de lazer.

Há até donos de terrenos que constroem uma casa sem nem solicitar alvará e, assim, continuam pagando imposto defasado. O IPTU de cada unidade é calculado com base em área edificada, característica e localização informados no cadastro. Quanto maior a casa, maior o imposto cobrado. A estimativa inicial, de 300 imóveis com alguma irregularidade, é resultado do cruzamento de dados do cadastro da Prefeitura com imagens da internet.

O método foi testado em vistorias aleatórias no ano passado e, a partir de agora, será usado sistematicamente para a atualização de dados. "Na visualização virtual do Google Earth, a luz amarela acendeu nesses casos. Esse método dá mais agilidade ao serviço, porque os fiscais não precisam fazer uma varredura em todas as casas.

Eles vão direto naquelas cujas imagens mostram irregularidades", ressaltou o secretário municipal de Finanças, Adilson Cabral. As imagens do Google Earth mais recentes são do ano passado. Cabral acredita que, nesta primeira etapa, não haverá nenhuma projeção de "aumento extraordinário" na arrecadação para o próximo ano. Mas ele espera um impacto relevante no orçamento no decorrer da atualização, que será estendida a todos os bairros da Cidade.

Visitas

Na visita a cada imóvel, caso sejam identificados acréscimos em relação aos dados do cadastro, a atualização é realizada e os valores de impostos são recalculados para o próximo exercício, de 2012. "Não há intimação, nem multa".