Robert aceita convite para ser pré-candidato a vereador em Santos

Eleições 2012

De A Tribuna On-line

Campeão brasileiro em 2002 pelo Santos e hoje agente Fifa, o ex-meia Robert será candidato ao cargo de vereador em Santos nas próximas eleições, previstas para outubro de 2012. O ex-jogador aceitou convite do PSB e já está na relação de pré-candidatos do partido para a Câmara Municipal de Santos.

"Desde que jogava, e mais ainda agora, trabalhando como empresário, eu sempre me interessei pela política, acompanhando de perto o que acontecia no meio. Achei que era a oportunidade de retribuir um pouco do que Santos me proporcionou em todos esses anos em que moro na cidade", afirmou Robert.

A lista definitiva dos candidatos a vereador pelo PSB só será anunciada em meados do ano que vem. Caso esteja entre os escolhidos pelo partido, o ex-jogador já tem definido os principais temas da campanha.

"O esporte é uma das minhas bases principais, pois foi por seu intermédio que conquistei tudo o que tenho, juntamente com a educação. Mas eu pretendo fazer um trabalho forte de fiscalização do governo, para que o dinheiro do munícipe seja utilizado naquilo que a população mais necessita”.

País elegerá 7,7 mil vereadores a mais em 2012

Eleições municipaisAgência Brasil

As próximas eleições municipais serão marcadas pelo aumento do número de vereadores no País. Em 2012, o Brasil elegerá 7,7 mil vereadores a mais do que em 2008, segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgado nesta segunda-feira. 

Ao todo, poderão ser eleitos 59.764 mil vereadores em todo o País. O aumento do número de cadeiras para os legislativos municipais é consequência da aprovação da Emenda Constitucional 58/2008 pelo Congresso.

De acordo com a CNM, 2.153 municípios poderão aumentar o número de vereadores. A entidade fez o levantamento, entre os dias 21 e 28 de setembro, em 1.857 municípios. Esse número corresponde a 87% daqueles que podem eleger mais vereadores em 2012. Conforme a pesquisa, 50,08% do municípios modificaram a lei, o que permite elevar o número de vereadores.

Segundo a CNM, entre os 49,9% dos municípios que ainda não fizeram a alteração, 61,6% pretendem fazê-la. A data limite estabelecida para a mudança na legislação é 30 de junho de 2012. O município de Conchal (SP) foi o único que não quis elevar o número de cadeiras no legislativo local. A cidade optou por reduzir de13 para 11 o número de vereadores.

Aloysio Nunes se queixa pela exclusão de José Serra de peça na TV

Pelo TwitterG1

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) usou sua página no microblog Twitter nestas sexta-feira para reclamar do PSDB de São Paulo, que segundo ele o deixou de fora da propaganda do partido no estado. 

A reportagem procurou o presidente do partido em São Paulo, deputado estadual Pedro Tobias, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Em três postagens, Aloysio afirma que, como único representante do PSDB de São Paulo no Senado, não foi "sequer consultado" sobre a propaganda do partido na TV.

"Há quase uma década sem representação no Senado, o PSDB paulista me ignorou na propaganda política que está no ar. Resolvi passar recibo publicamente porque sequer fui consultado a esse respeito", afirmou.

Alysio também afirmou que o ex-governador do Estado José Serra também ficou de fora da propaganda do partido.

"A propaganda do PSDB ignora também o lider político com a trajetória e o prestígio popular de @joseserra_ Vamos bem assim", ironizou o parlamentar.

Dilma tem aprovação de 71%, aponta Ibope

Pesquisa

G1

A presidente Dilma Rousseff é aprovada por 71% dos eleitores, de acordo com pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta sexta-feira. A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, o que significa que a aprovação da presidente pode estar de 69% a 73%.

Na comparação com levantamento realizado em agosto, a aprovação da presidente subiu 4 pontos percentuais - o índice era 67%.

Dos entrevistados na pesquisa atual, 21% disseram desaprovar a presidente e 8% não souberam ou não responderam. O percentual de desaprovação em julho, que era de 25%, caiu quatro pontos percentuais conforme o Ibope.

Entre 16 e 20 de setembro, o Ibope ouviu 2.002 eleitores com 16 anos ou mais em 141 municípios de todas as regiões do País.


Governo
A aprovação do governo Dilma também subiu entre julho e setembro. O percentual de entrevistados que consideram o governo ótimo ou bom aumentou de 48% para 51%. Segundo o levantamento, 11% consideraram o governo Dilma ruim ou péssimo, contra 12% na pesquisa anterior.

As expectativas com relação ao restante do governo Dilma continuam positivas, segundo a pesquisa, e praticamente no mesmo nível da pesquisa anterior. O percentual de entrevistados que acreditam que o restante do governo será ótimo ou bom passou de 55% para 56%.

‘Minha expectativa é que o PSD faça parte da base’, diz líder do governo

Aliada ao governoG1

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira que convidará o PSD para integrar a base aliada ao governo.

A Justiça Eleitoral aprovou o registro nacional do PSD na noite desta terça. A decisão permite que a nova sigla filie candidatos e concorra nas eleições municipais de 2012.

“Minha expectativa é que o PSD faça parte da base de apoio ao governo porque a maioria dos deputados votou conosco nas questões propostas pelo governo até o momento”, afirmou Vaccarezza.

Segundo o prefeito de São Paulo e fundador da legenda, Gilberto Kassab, o PSD será de “centro” e, nas eleições municipais de 2012, estará aberto “a alianças com qualquer um”.

Caso o PSD não aceite o convite para integrar a base aliada, Vaccarezza afirmou que ainda assim convidará o líder do PSD na Câmara, Guilherme Campos (SP), para participar das reuniões dos partidos que apoiam o governo.

Segundo Guilherme Campos, o PSD deverá ter cerca de 50 deputados federais e formará a quarta bancada da Câmara.

Royalties

Sobre a negociação em torno dos royalties do petróleo da camada pré-sal, Vaccarezza disse que o governo já chegou ao “limite” ao aceitar reduzir de 50% para 46% a parcela que a União tem direito na participação especial, como forma de chegar a um acordo com os estados sobre a divisão dos tributos gerados pela exploração do petróleo no país.

Vaccarezza disse que é necessário fechar um acordo até a próxima terça porque no dia seguinte irá à votação o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada emenda Ibsen, que dividiu os royalties do petróleo de maneira igualitária entre estados produtores e não produtores de petróleo.
 

Projeto que institui escolas técnicas ao lado de presídios paulistas são apresentados

Projeto de lei

Deputado apresenta projeto que institui escolas técnicas ao lado de presídios paulistas

De A Tribuna On-line

Um projeto de lei (PL) prevê a desapropriação de área rural vizinha aos presídios para que sejam implantadas unidades de ensino profissionalizante.

A PL foi apresentada na Assembleia Legislativa de São Paulo pelo deputado Baleia Rossi (PMDB). A ideia é oferecer aos detentos a possibilidade de aprender uma atividade.

Pelo projeto, a área desapropriada deverá ter acesso direto à área do presídio e cercada com dupla parede de tela alta, com sensores eletrônicos, para evitar fugas, destruições ou quaisquer danos.

"É fundamental que a escola profissionalizante tenha atividades agropecuárias, frutigranjeiras, de construção civil, de mecânica e demais especialidades, variando de acordo com cada região. O atendimento tem que ser humano e social", observou Baleia Rossi. 

O parlamentar afirma que a duração do curso de cada modalidade profissional será de no mínimo um ano. Cada preso poderá realizar mais de um curso se tiver bom rendimento no estágio anterior.

Também de acordo com o PL, o Poder Público poderá realizar convênios e aceitar cooperação de entidades privadas com estrutura e atividades regulamentadas pelos órgãos públicos.

"Nos estabelecimentos penais, cerca de 74% da população carcerária não apresenta o Ensino Fundamental completo e não tem uma profissão técnica. E esses fatores são da maior relevância para a recuperação social do preso", disse o deputado.

TSE adia julgamento de registro nacional do PSD

Oficialização difícilG1

Um pedido de vistas feito pelo ministro Marcelo Ribeiro adiou nesta quinta-feira o julgamento do registro nacional do PSD (Partido Social Democrático), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tribunal decidiu retomar a análise do caso na próxima terça-feira, o que arrasta a oficialização da sigla fundada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Para concorrer nas eleições de 2012, o PSD deve obter o registro nacional, ainda em análise pelo TSE, até o dia 7 de outubro. Em seu pedido de vistas, o ministro Marcelo Ribeiro justificou que "qualquer decisão que tomarmos vai arranhar ou a letra fria da lei ou o sistema feito pela resolução".

Plenário do TSE, durante sessão sobre PSD, interrompida com pedido de vistas (Carlos Humberto/TSE)O impasse se deu por causa da dúvida sobre a certificação das assinaturas de apoio ao novo partido. 

A lei exige o apoio de 490 mil eleitores. O PSD apresentou 538.263 assinaturas, divididas em listas autenticadas apenas por cartórios eleitorais e outras que, além disso, foram aprovadas por Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). A incerteza é sobre a validade das que passaram só pelos cartórios, apresentadas assim para agilizar o processo.

Nesta quinta-feira, apenas a relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi, e o ministro Teori Zavascki, manifestaram seus votos. A decisão final ainda depende da opinião de 6 ministros.

A primeira votou a favor por considerar válidas as listas de apoio de eleitores coletadas pelo partido, um das exigências para o registro e alvo de questionamentos durante o processo de criação da legenda.

Já em seu voto, Zavascki não manifestou sua opinião, a favor ou contra. Sugeriu que o processo de registro fosse convertido em investigação para que o tribunais regionais pudessem rever autenticidade das listas de apoio certificadas por cartórios eleitorais.

"O que me preocupa é que a própria ministra relatora teve que fazer uma ginástica para compatibilizar certidões que informavam número de assinaturas diferentes", disse o ministro.

Embate
Durante o julgamento, houve embate entre ministros que defenderam a liberação do partido de Kassab e outros que tiveram dúvidas. O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, disse que as regras de criação de partidos poderiam ser “flexibilizadas” e até sugeriu um registro provisório.

“Questões excepcionais tem que ser resolvidas excepcionalmente. Depois de um esforço hercúleo vamos dizer que na antevéspera foi descumprida uma resolução nossa. Ministros, vamos impedir que meio milhão de brasileiros exerçam seus direitos de se candidatar nas eleições municipais?”, disse Lewandowski.

A posição foi contestada pelo ministro Marco Aurélio Mello, que levantou o risco de mudar a interpretação do tribunal sobre as normas de criação de partidos.

“Há formalidades que são indispensáveis para ter-se a segurança jurídica. Se flexibilizarmos o que está na nossa resolução ficará aberta a porta para evidentemente adotar-se o mesmo procedimento quanto a outros pedidos. E não me consta que faltem no cenário nacional partidos para ter-se a participação nas eleições e 2012”, disse o ministro.

Fraudes
O caminho do processo no tribunal foi marcado por denúncias de irregularidades na coleta de apoio, como troca de assinaturas por cestas básicas, duplicidade de assinaturas e a inclusão de eleitores que já morreram na lista de apoiadores exigidos por lei. A defesa negou as acusações (leia abaixo).

O Ministério Público Eleitoral opinou contra o registro da legenda de Kassab. A vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, repetiu que o PSD apresentou menos da metade da quantidade necessária de apoios.

“Tanto para a Lei da Compra de Votos como para a Lei da Ficha Limpa, se conseguiu após muitos meses 1 milhão de apoiamentos e ouço do partido requerente que pretende aqui dizer que conseguiu em 6 meses 1 milhão de assinaturas. É pelo menos estranha essa afirmativa levando em conta situações em que o cidadão brasileiro estava extremamente envolvido”, disse a vice-procuradora.

Voto favorável
Durante a leitura de seu parecer, a relatora do processo, Nancy Andrighi disse que contabilizou 514,9 mil assinaturas válidas, mais que as 490 mil necessárias. Segundo a relatora, “uma operação matemática” foi usada para afastar possíveis duplicidades.

A ministra disse que mais de 27 mil apoios foram retirados por problemas de formato das certidões dos cartórios eleitorais. A defesa do PSD apresentou 538.263 assinaturas de apoio.

Andrighi afirmou que a análise das denúncias de fraude apresentadas durante o processo poderão ser investigadas pelo Ministério Público após a oficialização do partido.

“Eventuais índicos de ilícitos no processo de coleta de apoiamento estão submetidos ao crivo do Ministério Público Eleitoral, titular da ação penal, que poderá requerer a instauração de inquérito criminal”, disse.

Defesa
No julgamento, o advogado do PSD, Admar Gonzaga atribuiu as denúncias de irregularidades nas listas à “infiltração de adversários” de Kassab.

“Algumas pessoas de má conduta, espertos querendo resolver logo o problema, fizeram o que não deviam. [...] Temos prova de houve forte processo de infiltração de adversários no processo de coleta de assinaturas. [Essas pessoas] Se apresentavam em nome de pessoas já falecidas, com título de eleitor”, disse Gonzaga.

O advogado citou ainda uma lista de dificuldades que, segundo ele, teriam atrasado os procedimentos de registro da nova sigla. Entre os problemas, foram mencionadas a falta de preparo para dos cartórios eleitorais, a demora no cumprimento do que determina as regras, e a falta de método para a checagem das assinaturas nos estados.

“Não há aqui qualquer crítica à forma quanto à resolução. O PSD não quer se esquivar porque obteve as assinaturas suficientes. É preciso se rever essas coisas por que está em jogo o direito das minorias o pluralismo político e tantas questões de elevada índole constitucional”, afirmou.

Também contestaram a criação do PSD o PTB e o DEM, antigo partido de Kassab. O advogado do DEM, Fabrício Medeiros, se limitou a rebater queixas do PSD sobre eventual lentidão da Justiça Eleitoral durante as etapas do registro.

“A insurgência do PSD decorre exclusivamente de sua pressa. Pressa essa completamente artificializada. A série histórica mostra que em 6 meses não é possível obter o registro de um partido político pela Corte eleitoral”, disse Medeiros.

Assembleia aprova projeto que proíbe venda de álcool a menores no Estado

Lei estadualDe A Tribuna On-line

Estabelecimentos comerciais de todo o Estado de São Paulo estão proibidos de vender ou fornecer bebida alcoólica a menores de 18 anos. O Projeto de Lei 698/2011 foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, e agora segue para sanção do governador Geraldo Alckmin.

O projeto institui mecanismos de fiscalização e controle para cumprimento integral da proibição, que consta no Estatuto da Criança e do Adolescente, de oferecer a criança ou adolescente produto que possa causar dependência física ou psíquica.

Os estabelecimentos que não cumprirem a lei estão sujeitos à multa, interdição e até a cassação da inscrição no ICMS.

Começa aos 13 
Uma pesquisa da Unifesp junto às escolas particulares do Estado constatou que a maioria dos jovens começou a beber antes dos 13 anos, grande parte com o consentimento dos pais ou responsável. 

Os meninos preferem beber cerveja e chopp; já as meninas, caipirinha. Este mesmo estudo aponta que as meninas bebem mais que os meninos. 

Segundo a justificativa do projeto, há uma importante mudança cultural e comportamental entre gerações: a sociedade tornou-se mais permissiva com a multiplicação de oferta de tipos, tamanhos e preços de bebidas e da sua promoção mais sofisticada e envolvente na mídia.

Na pesquisa quantitativa, os adolescentes que já experimentaram bebida alcoólica disseram tê-lo feito pela primeira vez aos 13 anos (média) e, com frequência, aos 14 anos.

Dilma fala sobre crise mundial em Assembleia da ONU

Em Nova IorqueG1

Atualizado às 11h20

A presidente Dilma Rousseff afirmou que representa "a voz da democracia" ao abrir o Debate Geral da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York. Ela é a primeira mulher a fazer o discurso de inauguração do evento, que, por tradição, cabe ao chefe de Estado brasileiro em razão de o Brasil ter sido o primeiro país a aderir ao organismo internacional, em 1945.

"Pela primeira vez na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o debate geral: é a voz da democracia", disse, sendo aplaudida logo depois. "Divido essa emoção com mais da metade dos seres humanos de que esse será o século das mulheres.  Na língua portuguesa, palavras como vida, alma e esperança pertencem ao gênero feminino e são também femininas", completou.

A presidente abriu e fechou sua fala na tribuna das Nações Unidas exaltando o papel feminino na sociedade e seu reflexo na representação política. "Além do meu querido Brasil, sinto-me aqui hoje representando todas as mulheres do mundo: aquelas que passam fome e não podem dar de comer aos seus filhos; aquelas que sofrem violência e são discriminadas no emprego e na vida familiar; aquelas que ousaram e conquistaram espaço de poder que me permite hoje estar aqui", disse. "Como mulher que sofreu tortura no cárcere, sei como são importantes os valores de direitos humanos, da democracia", completou.

A presidente lamentou ainda não poder saudar o ingresso pleno da Palestina na ONU. "O Brasil já reconhece o Estado palestino como tal", disse. "Assim como a maioria dos países desta assembleia, acreditamos que chega ao momento de termos a Palestina aqui representada."

A presidente também disse demonstrar preocupação com a crise econômica internacional. " A ONU precisa emitir com a máxima urgência sinais claros de coesão política e macroeconômica. Há sinais evidentes de que várias economias avançadas se encontram no limiar da recessão", afirmou. "Essa crise é seria demais para que seja administrada por uns poucos países."

Em seu discurso, Dilma exaltou o papel de seu governo em contornar as turbulências da economia internacional. "Mantemos gastos do governo sob rigoroso controle sem que isso comprometa o êxito das políticas sociais nem nosso ritmo de crescimetno e investimento."

Dilma foi aplaudida também em outra oportunidade, ao defender a reforma dos assentos no Conselho de Segurança da ONU. "[A orientação do conselho] será tão mais acertada quanto mais legítima forem suas decisões, a legitimidade depende cada vez mais de sua reforma. A falta de representatividade no Conselho de Segurança corrói sua efetividade. O mundo precisa de um conselho de segurança que venha refletir a sociedade contemporânea", disse.

Na noite de terça-feira, Dilma também abordou a crise em discurso para cerca de 300 convidados em um jantar onde recebeu o prêmio de Serviço Público oferecido pelo instituto americano Woodrow Wilson, em Nova York. Ela afirmou ter "imensa preocupação" com as turbulências econômicas nos países desenvolvidos, mas destacou que o Brasil apresenta "fundamentos sólidos" para enfrentar esta "nova fase" da crise mundial.

"Externo imensa preocupação com países desenvolvidos no que se refere não só aos efeitos da crise econômica, mas também aos efeitos sobre a sociedade, principalmente sobre os efeitos que o desemprego produz."

Reuniões
Antes de discursar na Assembleia Geral das Nações Unidas, a presidente teve uma breve audiência com o secretário-geral do organismo internacional, Ban Ki-moon.

Ao longo da tarde desta quarta, Dilma terá reuniões bilaterai, pela ordem, com o premiê do Reino Unido, David Cameron, com os presidentes da França, Nicolas Sarkozy, do Peru, Ollanta Humala, e da da Colômbia, Juan Manuel Santos. De acordo com o Planalto, mais de 40 países pediram audiências com Dilma. Devido à agenda apertada, a presidente precisou selecionar.

Líbia

Além de tratar da criação de um Estado Palestino, líderes dos mais de 190 países integrantes das Nações Unidas irão debater o futuro político da Líbia, que vive uma guerra civil desde fevereiro deste ano, quando grande parte da população se rebelou contra a ditadura de 42 anos do coronel Muhammar Kadhafi.


A ONU deverá decidir se apoia formalmente o Conselho Nacional de Transição (CNT) líbio, formado pelos rebeldes que lutam contras as forças de Kadhafi. A tendência é de que as Nações Unidas defendam que o CNT assuma o poder provisoriamente e organize eleições.