Deputado apresenta projeto que institui escolas técnicas ao lado de presídios paulistas
De A Tribuna On-line
Um projeto de lei (PL) prevê a desapropriação de área rural vizinha aos presídios para que sejam implantadas unidades de ensino profissionalizante.
A PL foi apresentada na Assembleia Legislativa de São Paulo pelo deputado Baleia Rossi (PMDB). A ideia é oferecer aos detentos a possibilidade de aprender uma atividade.
Pelo projeto, a área desapropriada deverá ter acesso direto à área do presídio e cercada com dupla parede de tela alta, com sensores eletrônicos, para evitar fugas, destruições ou quaisquer danos.
"É fundamental que a escola profissionalizante tenha atividades agropecuárias, frutigranjeiras, de construção civil, de mecânica e demais especialidades, variando de acordo com cada região. O atendimento tem que ser humano e social", observou Baleia Rossi.
O parlamentar afirma que a duração do curso de cada modalidade profissional será de no mínimo um ano. Cada preso poderá realizar mais de um curso se tiver bom rendimento no estágio anterior.
Também de acordo com o PL, o Poder Público poderá realizar convênios e aceitar cooperação de entidades privadas com estrutura e atividades regulamentadas pelos órgãos públicos.
"Nos estabelecimentos penais, cerca de 74% da população carcerária não apresenta o Ensino Fundamental completo e não tem uma profissão técnica. E esses fatores são da maior relevância para a recuperação social do preso", disse o deputado.
A PL foi apresentada na Assembleia Legislativa de São Paulo pelo deputado Baleia Rossi (PMDB). A ideia é oferecer aos detentos a possibilidade de aprender uma atividade.
Pelo projeto, a área desapropriada deverá ter acesso direto à área do presídio e cercada com dupla parede de tela alta, com sensores eletrônicos, para evitar fugas, destruições ou quaisquer danos.
"É fundamental que a escola profissionalizante tenha atividades agropecuárias, frutigranjeiras, de construção civil, de mecânica e demais especialidades, variando de acordo com cada região. O atendimento tem que ser humano e social", observou Baleia Rossi.
O parlamentar afirma que a duração do curso de cada modalidade profissional será de no mínimo um ano. Cada preso poderá realizar mais de um curso se tiver bom rendimento no estágio anterior.
Também de acordo com o PL, o Poder Público poderá realizar convênios e aceitar cooperação de entidades privadas com estrutura e atividades regulamentadas pelos órgãos públicos.
"Nos estabelecimentos penais, cerca de 74% da população carcerária não apresenta o Ensino Fundamental completo e não tem uma profissão técnica. E esses fatores são da maior relevância para a recuperação social do preso", disse o deputado.
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