Estabelecimentos comerciais de todo o Estado de São Paulo estão proibidos de vender ou fornecer bebida alcoólica a menores de 18 anos. O Projeto de Lei 698/2011 foi aprovado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, e agora segue para sanção do governador Geraldo Alckmin.
O projeto institui mecanismos de fiscalização e controle para cumprimento integral da proibição, que consta no Estatuto da Criança e do Adolescente, de oferecer a criança ou adolescente produto que possa causar dependência física ou psíquica.
Os estabelecimentos que não cumprirem a lei estão sujeitos à multa, interdição e até a cassação da inscrição no ICMS.
Começa aos 13
Uma pesquisa da Unifesp junto às escolas particulares do Estado constatou que a maioria dos jovens começou a beber antes dos 13 anos, grande parte com o consentimento dos pais ou responsável.
Os meninos preferem beber cerveja e chopp; já as meninas, caipirinha. Este mesmo estudo aponta que as meninas bebem mais que os meninos.
Segundo a justificativa do projeto, há uma importante mudança cultural e comportamental entre gerações: a sociedade tornou-se mais permissiva com a multiplicação de oferta de tipos, tamanhos e preços de bebidas e da sua promoção mais sofisticada e envolvente na mídia.
Na pesquisa quantitativa, os adolescentes que já experimentaram bebida alcoólica disseram tê-lo feito pela primeira vez aos 13 anos (média) e, com frequência, aos 14 anos.
O projeto institui mecanismos de fiscalização e controle para cumprimento integral da proibição, que consta no Estatuto da Criança e do Adolescente, de oferecer a criança ou adolescente produto que possa causar dependência física ou psíquica.
Os estabelecimentos que não cumprirem a lei estão sujeitos à multa, interdição e até a cassação da inscrição no ICMS.
Começa aos 13
Uma pesquisa da Unifesp junto às escolas particulares do Estado constatou que a maioria dos jovens começou a beber antes dos 13 anos, grande parte com o consentimento dos pais ou responsável.
Os meninos preferem beber cerveja e chopp; já as meninas, caipirinha. Este mesmo estudo aponta que as meninas bebem mais que os meninos.
Segundo a justificativa do projeto, há uma importante mudança cultural e comportamental entre gerações: a sociedade tornou-se mais permissiva com a multiplicação de oferta de tipos, tamanhos e preços de bebidas e da sua promoção mais sofisticada e envolvente na mídia.
Na pesquisa quantitativa, os adolescentes que já experimentaram bebida alcoólica disseram tê-lo feito pela primeira vez aos 13 anos (média) e, com frequência, aos 14 anos.
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