Simone Queirós
Helena Creusa do Nascimento, de 37 anos, trabalha como pedreira por conta própria
Ao ver no Diário Oficial de Guarujá que o Posto de Atendimento ao Trabalhador do Município (PAT) tinha 160 vagas na área da construção civil, Helena Creusa do Nascimento, de 37 anos, se animou: era a oportunidade que esperava para, quem sabe, ter um emprego estável. Foi até o local na manhã de 12 de julho, uma terça-feira, para se candidatar a uma das 20 vagas de pedreiro na Cidade.
A animação, entretanto, logo se transformou em decepção. Ela ouviu do atendente que não podia ser aceita para o posto pelo fato de ser mulher. Estupefata, Helena não podia acreditar que era verdade. Em abril do ano passado, foi justamente o contrário o que ela escutou ao se formar no curso de Profissionalização na Construção Civil, oferecido em parceria entre a Confederação das Mulheres do Brasil (CMB), Federação das Mulheres Paulistas e Prefeitura de Guarujá.
O curso fez parte do Programa Próximo Passo e formou 40 mulheres no total. “Na época disseram que teríamos prioridade para trabalhar nas obras públicas. O programa foi feito justamente para isso. Quando uma oportunidade aparece, simplesmente não me aceitam? Isso é discriminação. Não pediram meus documentos ou minha carteira de trabalho. Simplesmente me rejeitaram pelo fato de eu ser mulher. Liguei no Governo Federal, porque a obra é deles, e mandaram fazer uma reclamação na Ouvidoria. É o que vou fazer”.
Bicos
Enquanto isso, Helena trabalha em obras particulares. No momento está terminando um banheiro na casa de Valéria Futata. “Já me mudei várias vezes e tenho muita experiência com trabalhadores da construção civil. O trabalho dela é muito melhor que o dos homens. Presta atenção ao acabamento, entende tudo o que eu digo. Agora estou segura que o serviço está saindo do jeito que eu quero”, conta Valéria, que ficou indignada quando soube da situação e contatou A Tribuna para torná-la pública.
Helena, mãe de seis filhos e com sete netos, não escolheu este ofício apenas pela necessidade. Batalhadora, esta moradora de Morrinhos já se capacitou para ser manicure, cabeleireira e até gestora empresarial. Mas, ao optar pela mesma profissão de alguns de seus irmãos e de um filho, ela explica que a preferência “está no sangue”.
“Eu poderia estar em um escritório, só no computador. Mas não gosto. O que me satisfaz é trabalhar com obra mesmo”. Tanto que, em 2004, fez um curso de Elétrica para entrar na área.
Confirmação
A informação ‘sobre a restrição ao sexo foi confirmada pela Prefeitura. O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) informa que a munícipe fez o cadastro normalmente no órgão. “Mas quanto à vaga específica para pedreiro e ajudante geral, o próprio empregador tem a decisão quanto à preferência aos candidatos de sexo masculino ou feminino. Neste caso, a opção da empresa foi a dos trabalhadores do sexo masculino.
O atendente apenas informou a munícipe sobre a escolha do empregador. O fato ocorrido com essa munícipe foi isolado, mas, de qualquer forma, a Secretaria Estadual do Emprego e Relações do Trabalho (Sert- Santos) irá averiguar”.
A Sert-Santos, que gerencia o PAT Guarujá, informa que o órgão serve como intermediador, fazendo o papel de aproximar a empresa do candidato à vaga. Os PATs não têm influência no poder de contratação dos trabalhadores. O PAT segue as determinações do Ministério do Trabalho e Emprego, que diz que o anúncio para as vagas de emprego não pode discriminar sexo e idade. O anúncio tem que ter apenas a escolaridade, a função, o número de vagas e a experiência, mesmo que não seja comprovada na Carteira de Trabalho. O PAT não informou o nome da empresa contratada para realizar a obra pública
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