Maurício Martins
O número de trabalhadores afastados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por transtornos mentais ou de comportamento devido ao uso de bebidas alcoólicas ou outras drogas (maconha e cocaína) aumentou 30% no Estado de São Paulo entre 2009 e 2011. Neste período, 42.540 pessoas receberam auxílio-doença pela impossibilidade de trabalho constatada por perícia médica. Em todo o Brasil foram 111.818 afastamentos pelos mesmos motivos, com alta de 28% em três anos.
O maior crescimento foi o do auxílio-doença relacionado ao uso de cocaína: 81,59% no Estado (de 1.440 casos para 2.615) e 54,53% no País (de 4.626 casos para 7.149). Mas o consumo de álcool é o principal vilão: foi responsável, no ano passado, por 13.412 afastamentos no Brasil e 4.342 em São Paulo.
O tempo médio de pagamento do benefício por esses transtornos ficou em 85 dias e valor de R$ 872,00.
Região
Na Baixada Santista e Vale do Ribeira, o número de trabalhadores afastados por transtornos mentais ou de comportamento associados ao uso de bebidas alcoólicas ou outras drogas teve um pequeno recuo de 2009 para 2011: -6%. De 930 para 874 casos.
Em Santos a diminuição foi um pouco maior, de 214 para 180 afastamentos, baixa de 15%. Tem direito ao auxílio-doença os trabalhadores que contribuem mensalmente com a Previdência Social. No caso dos profissionais registrados, o desconto da contribuição é feito diretamente na folha de pagamento.
Só o médico perito do INSS pode conceder o auxílio-doença a partir do 15º dia de afastamento das funções. O valor é 91% da média atualizada das 80% maiores contribuições desde julho de 1994. Assim, o trabalhador em tratamento tem uma redução da renda mensal
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