Governo quer temporadas de cruzeiros mais longas
Samuel Rodrigues
Atualizado às 10h15
O Governo Federal quer estender a temporada brasileira de cruzeiros ao longo de todo o ano, como forma de diminuir a sobrecarga em alguns portos, entre eles, o de Santos. O Ministério do Turismo pretende começar a implantar essa medida já na próxima estação.
A pasta também pretende pulverizar pela costa os embarques e desembarques, hoje concentrados nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A União planeja investir em terminais de Santa Catarina e Paraná, para iniciar a recepção de turistas ou melhorar as condições das instalações existentes.
O diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico da pasta federal, Ricardo Moesch, coordena ogrupo de trabalho interministerial que estuda essas mudanças. Segundo ele, o objetivo não é coibir a atividade dos cruzeiros marítimos, mas ordená-la para reduzir os impactos na logística receptiva em solo e evitar eventuais problemas de atraso.
“O ideal é que nenhum porto continue recebendo, no mesmo dia, seis ou sete navios. Nos grandes portos, como Santos e Rio, queremos no máximo quatro navios”, afirmou o diretor. Ele acredita que esta medida não redundará, necessariamente, em menos escalas de navios em Santos e Rio de Janeiro.
Moesch explicou que a iniciativa se faz necessária porque, atualmente, “não existe nenhum órgão que faça a regulação do número de paradas. E isso cabe, agora, ao Ministério do Turismo”. Ele citou a Lei 11.771/2002, regulamentada pelo Decreto 7.381/2010, que atribui à pasta a prerrogativa de controlar a atividade dos cruzeiros marítimos.
De acordo com o diretor, antes o trabalho de organização das escalas era realizado de forma local por cada capitania dos portos. “Mas não há umplano”, conceituou.
As capitanias são órgãos da Marinha do Brasil, ligada ao Ministério da Defesa, uma das pastas que participam do grupo de trabalho. Também o compõem os ministérios da Justiça, da Fazenda, da Saúde e do Meio Ambiente, além da Secretaria de Portos. Entidades representativas das armadoras e de terminais, além de prefeituras, como a de Santos, são convidadas regularmente às reuniões.
Com o início do controle, o Ministério passará a receber previamente, a partir da próxima temporada (2011/2012), os roteiros dos navios pela costa brasileira, e não estão descartados ajustes. Como as viagens são acertadas com meses de antecedência, a regulação entra em vigor no curtíssimo prazo.
QualificaçãoMoesch declarou que o Ministério do Turismo, agora com a prerrogativa de planejar a questão dos cruzeiros marítimos, pretende criar um instrumento para qualificar a mão de obra do setor. A forma encontrada é um plano setorial de qualificação (Planseq) específico para a atividade. Por meio dele, serão oferecidas 3.200 vagas em cursos de qualificação. Santos está entre as 18 cidades que serão atendidas, todas litorâneas.
Na prática, o plano promove a oferta de cursos em um setor específico. Modelos semelhantes foram aplicados na construção civil e em outros ramos do turismo. “Hoje existe uma exigência da lei para que 25% dos trabalhadores (a bordo dos navios na costa) sejam brasileiros. Temos que prepará-los”.
O pedido para a criação do Planseq dos cruzeiros foi encaminhado ao Ministério do Trabalho.Não há prazodeterminado para sua aprovação.
O Governo Federal quer estender a temporada brasileira de cruzeiros ao longo de todo o ano, como forma de diminuir a sobrecarga em alguns portos, entre eles, o de Santos. O Ministério do Turismo pretende começar a implantar essa medida já na próxima estação.
A pasta também pretende pulverizar pela costa os embarques e desembarques, hoje concentrados nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A União planeja investir em terminais de Santa Catarina e Paraná, para iniciar a recepção de turistas ou melhorar as condições das instalações existentes.
O diretor de Estruturação, Articulação e Ordenamento Turístico da pasta federal, Ricardo Moesch, coordena ogrupo de trabalho interministerial que estuda essas mudanças. Segundo ele, o objetivo não é coibir a atividade dos cruzeiros marítimos, mas ordená-la para reduzir os impactos na logística receptiva em solo e evitar eventuais problemas de atraso.
“O ideal é que nenhum porto continue recebendo, no mesmo dia, seis ou sete navios. Nos grandes portos, como Santos e Rio, queremos no máximo quatro navios”, afirmou o diretor. Ele acredita que esta medida não redundará, necessariamente, em menos escalas de navios em Santos e Rio de Janeiro.
Moesch explicou que a iniciativa se faz necessária porque, atualmente, “não existe nenhum órgão que faça a regulação do número de paradas. E isso cabe, agora, ao Ministério do Turismo”. Ele citou a Lei 11.771/2002, regulamentada pelo Decreto 7.381/2010, que atribui à pasta a prerrogativa de controlar a atividade dos cruzeiros marítimos.
De acordo com o diretor, antes o trabalho de organização das escalas era realizado de forma local por cada capitania dos portos. “Mas não há umplano”, conceituou.
As capitanias são órgãos da Marinha do Brasil, ligada ao Ministério da Defesa, uma das pastas que participam do grupo de trabalho. Também o compõem os ministérios da Justiça, da Fazenda, da Saúde e do Meio Ambiente, além da Secretaria de Portos. Entidades representativas das armadoras e de terminais, além de prefeituras, como a de Santos, são convidadas regularmente às reuniões.
Com o início do controle, o Ministério passará a receber previamente, a partir da próxima temporada (2011/2012), os roteiros dos navios pela costa brasileira, e não estão descartados ajustes. Como as viagens são acertadas com meses de antecedência, a regulação entra em vigor no curtíssimo prazo.
QualificaçãoMoesch declarou que o Ministério do Turismo, agora com a prerrogativa de planejar a questão dos cruzeiros marítimos, pretende criar um instrumento para qualificar a mão de obra do setor. A forma encontrada é um plano setorial de qualificação (Planseq) específico para a atividade. Por meio dele, serão oferecidas 3.200 vagas em cursos de qualificação. Santos está entre as 18 cidades que serão atendidas, todas litorâneas.
Na prática, o plano promove a oferta de cursos em um setor específico. Modelos semelhantes foram aplicados na construção civil e em outros ramos do turismo. “Hoje existe uma exigência da lei para que 25% dos trabalhadores (a bordo dos navios na costa) sejam brasileiros. Temos que prepará-los”.
O pedido para a criação do Planseq dos cruzeiros foi encaminhado ao Ministério do Trabalho.Não há prazodeterminado para sua aprovação.
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